"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

dias 2 e 4 de novembro. O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro.

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.